Responsabilidades

# Responsabilidade social, ambiental, sanitária e profissional

A BIG FARMA reconhece que uma drogaria é um estabelecimento de saúde e que sua responsabilidade vai além da comercialização de medicamentos e produtos. Por isso, desenvolvemos nossas atividades com compromisso ético, atendimento humanizado, segurança sanitária, respeito aos profissionais, proteção ao meio ambiente e promoção do uso seguro e racional de medicamentos.

## Atendimento farmacêutico humanizado

Nosso atendimento é realizado com respeito, empatia, atenção e responsabilidade, buscando compreender as necessidades individuais de cada pessoa.

A BIG FARMA mantém assistência de farmacêutico legalmente habilitado, responsável por orientar os clientes sobre o uso correto e seguro dos medicamentos, conservação, horários de administração, possíveis interações, riscos da automedicação e demais cuidados necessários.

As orientações farmacêuticas possuem caráter informativo e não substituem diagnóstico, prescrição, acompanhamento médico ou atendimento de urgência. Quando necessário, o cliente será orientado a procurar um médico ou outro serviço de saúde adequado.

O atendimento é prestado sem discriminação de origem, raça, cor, idade, sexo, religião, condição de saúde, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, condição social ou qualquer outra característica pessoal.

## Responsabilidade profissional

A BIG FARMA exerce suas atividades com responsabilidade técnica e profissional, observando as atribuições legais do farmacêutico e as normas aplicáveis à dispensação e comercialização de medicamentos.

Entre nossos compromissos profissionais estão:

- Manter farmacêutico legalmente habilitado durante todo o horário de funcionamento, conforme as exigências legais; - Garantir atendimento ético, respeitoso e tecnicamente responsável; - Promover o uso racional de medicamentos; - Avaliar a regularidade das prescrições antes da dispensação, quando exigidas; - Respeitar as regras aplicáveis aos medicamentos sujeitos a controle especial; - Orientar os clientes sobre o uso, armazenamento e conservação adequada dos produtos; - Proteger o sigilo das informações pessoais, clínicas e farmacêuticas; - Manter registros e documentos obrigatórios pelo período estabelecido na legislação; - Recusar a dispensação quando houver irregularidade na receita, risco sanitário, indício de fraude ou descumprimento de exigência legal; - Manter a capacitação e a atualização dos profissionais e colaboradores.

A Lei nº 13.021/2014 reconhece as farmácias como unidades de prestação de serviços destinadas à assistência farmacêutica, à assistência à saúde e à orientação sanitária individual e coletiva. A mesma lei estabelece a obrigatoriedade da responsabilidade e da assistência técnica de farmacêutico habilitado.

## Responsabilidade sanitária

A BIG FARMA segue as normas sanitárias aplicáveis às farmácias e drogarias e adota Procedimentos Operacionais Padrão — POPs para orientar, padronizar e registrar suas atividades.

Esses procedimentos abrangem, entre outros assuntos:

- Recebimento e conferência de produtos; - Armazenamento e organização dos medicamentos; - Monitoramento das condições de temperatura e conservação; - Controle dos prazos de validade; - Limpeza e higienização dos ambientes; - Controle de produtos sujeitos a regime especial; - Dispensação e orientação farmacêutica; - Prestação de serviços farmacêuticos autorizados; - Prevenção de contaminações e acidentes; - Gerenciamento dos resíduos gerados; - Tratamento de reclamações, desvios e recolhimentos; - Treinamento e proteção dos colaboradores.

Os medicamentos e demais produtos são adquiridos de fornecedores regularizados, recebidos mediante conferência e mantidos em condições adequadas de armazenamento, conforme as recomendações dos fabricantes e as exigências sanitárias.

Produtos vencidos, danificados, violados, interditados, recolhidos ou armazenados inadequadamente são separados dos produtos disponíveis para venda e recebem a destinação legalmente adequada.

A BIG FARMA mantém suas licenças, autorizações e registros obrigatórios, incluindo a Autorização de Funcionamento de Empresa perante a Anvisa, sob o nº 7.07401-8, além dos documentos exigidos pelos órgãos sanitários e profissionais competentes.

## Segurança dos clientes e colaboradores

A prevenção de acidentes e a proteção da saúde fazem parte das rotinas da BIG FARMA.

Os colaboradores recebem orientação para executar suas atividades de forma segura, utilizando equipamentos de proteção individual quando necessários e cumprindo os procedimentos estabelecidos para limpeza, aplicação de medicamentos, realização de serviços farmacêuticos, manuseio de resíduos e atendimento ao público.

Materiais perfurocortantes, como agulhas, lancetas, ampolas e outros objetos capazes de causar cortes ou perfurações, são descartados imediatamente após o uso em recipientes rígidos, resistentes, identificados e próprios para essa finalidade.

Esses materiais nunca são descartados no lixo comum, não são reaproveitados e não são manuseados além do necessário para seu acondicionamento seguro.

## Responsabilidade ambiental e gerenciamento de resíduos

A BIG FARMA mantém procedimentos para o gerenciamento adequado dos resíduos gerados em suas atividades, com o objetivo de evitar acidentes, contaminações e danos à saúde pública, aos trabalhadores e ao meio ambiente.

Os resíduos são separados no momento e no local em que são gerados, considerando suas características e seus riscos. O acondicionamento, a identificação, o armazenamento temporário, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final são realizados de acordo com as normas sanitárias e ambientais aplicáveis.

Os materiais perfurocortantes, contaminados e demais resíduos de serviços de saúde são entregues a empresa devidamente licenciada para coleta e transporte. Posteriormente, são encaminhados para tratamento e destinação final ambientalmente adequada, incluindo incineração quando esse for o procedimento aplicável à categoria do resíduo e estiver previsto no respectivo plano de gerenciamento.

A BIG FARMA também busca:

- Reduzir a geração desnecessária de resíduos; - Separar corretamente resíduos comuns, recicláveis e resíduos de serviços de saúde; - Evitar o descarte de medicamentos e substâncias contaminantes na rede de esgoto, no solo ou no lixo comum; - Utilizar materiais e recursos de maneira consciente; - Reduzir desperdícios de água, energia, embalagens e materiais; - Manter os resíduos em local seguro até a coleta autorizada; - Contratar somente empresas regularizadas para coleta, transporte, tratamento e destinação; - Manter os comprovantes de coleta e destinação dos resíduos quando exigidos; - Revisar periodicamente seus procedimentos ambientais e sanitários.

## Responsabilidade social

A BIG FARMA busca contribuir para a saúde e o bem-estar da comunidade por meio de atendimento acessível, respeitoso e responsável.

Nossos compromissos sociais incluem:

- Oferecer orientação farmacêutica clara e compreensível; - Incentivar o uso consciente e seguro dos medicamentos; - Combater a automedicação inadequada; - Prestar atendimento digno e sem discriminação; - Respeitar pessoas idosas, gestantes, crianças, pessoas com deficiência e demais grupos que necessitem de atenção especial; - Preservar a privacidade e a confidencialidade das informações dos clientes; - Orientar sobre riscos sanitários e práticas de prevenção; - Colaborar com campanhas de promoção da saúde quando aplicáveis; - Manter um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e profissional; - Valorizar a capacitação e o desenvolvimento dos colaboradores; - Agir com transparência nas relações com clientes, profissionais, fornecedores e órgãos públicos.

## Proteção das informações

As informações conhecidas durante o atendimento farmacêutico são tratadas com confidencialidade. Dados pessoais, informações de saúde, receitas e histórico de atendimento somente são utilizados para as finalidades necessárias à prestação dos serviços e ao cumprimento das obrigações legais e sanitárias.

O tratamento dessas informações observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e a Política de Privacidade da BIG FARMA.

## Compromisso com a melhoria contínua

A BIG FARMA mantém o compromisso de revisar e aperfeiçoar continuamente seus procedimentos, treinamentos, controles sanitários, práticas ambientais e rotinas de atendimento.

Ocorrências, reclamações, desvios de qualidade ou situações que possam representar risco são avaliados para permitir a adoção de medidas corretivas e preventivas.

## Principais normas observadas

As atividades da BIG FARMA são orientadas, entre outras normas aplicáveis, por:

- Lei Federal nº 5.991/1973 — dispõe sobre o controle sanitário do comércio de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos correlatos; - Lei Federal nº 13.021/2014 — dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e reconhece a farmácia como estabelecimento de saúde; - Resolução RDC Anvisa nº 44/2009 e suas atualizações — estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas para farmácias e drogarias; - Resolução RDC Anvisa nº 222/2018 — regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde; - Lei Federal nº 12.305/2010 — institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; - Resolução Conama nº 358/2005 — dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde; - Norma Regulamentadora nº 32 — estabelece medidas de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde; - Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; - Normas da Anvisa relativas à dispensação, escrituração e controle de medicamentos sujeitos a controle especial; - Legislação sanitária estadual e municipal e normas expedidas pelos conselhos profissionais competentes.

Este compromisso institucional será atualizado sempre que houver alteração nas atividades da BIG FARMA ou na legislação aplicável.